O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta quarta-feira, 5 de agosto, como “irresponsável” a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti.
A declaração foi dada durante entrevista aos canais Meteoro Brasil e Os Três Elementos, no Palácio da Alvorada. Foi a primeira manifestação pública direta de Lula desde que o governo de Donald Trump anunciou a medida, na terça-feira.
A Presidência já havia repudiado a revogação e afirmado que as justificativas apresentadas por Washington eram falsas. O governo brasileiro também acusou os Estados Unidos de promover uma escalada de medidas hostis e tentar interferir no processo eleitoral do país.
Publicidade
Revogação não significa expulsão
A retirada do visto não representa a expulsão de Maria Luiza Viotti dos Estados Unidos. Segundo o Departamento de Estado, a embaixadora pode permanecer no país, mas está sem um visto válido.
Washington afirmou que o documento poderá ser restabelecido caso o Brasil encerre o impasse envolvendo Daniel Perez, indicado por Trump para assumir a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.
O governo americano apresentou a revogação como uma medida de reciprocidade. Além da demora na aprovação de Perez, os Estados Unidos citaram a decisão brasileira de negar vistos a dois funcionários do Departamento de Estado que pretendiam visitar o país.
Brasil contesta justificativas dos EUA
O governo brasileiro afirma que o pedido de aprovação de Daniel Perez continua sob análise e que não existe um prazo determinado para a resposta.
Brasília também sustenta que os Estados Unidos anunciaram publicamente a indicação antes de receber o consentimento brasileiro, contrariando o procedimento diplomático previsto para a escolha de um embaixador.
Sobre os dois funcionários americanos, o governo Lula declarou que eles pretendiam participar de reuniões destinadas a questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro. O Departamento de Estado nega essa acusação e afirma que a viagem teria caráter institucional.
O que é o agrément
O centro do impasse é o chamado agrément, consentimento concedido pelo país que receberá um novo embaixador.
Pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, o governo que pretende enviar um chefe de missão precisa se certificar de que o nome foi aceito pelo país de destino. O país que recebe o pedido não é obrigado a explicar uma eventual negativa.
A indicação de Daniel Perez foi anunciada por Trump em junho, mas o governo brasileiro ainda não concedeu o aval necessário para que ele assuma o posto em Brasília.
Crise chega diretamente aos presidentes
A manifestação de Lula amplia o peso político do episódio. A disputa, que começou com decisões envolvendo vistos e o processo de nomeação de embaixadores, agora inclui uma crítica pública direta do presidente brasileiro ao governo americano.
O caso se soma a outros atritos recentes entre Brasília e Washington, como tarifas contra produtos brasileiros, acusações de interferência eleitoral e divergências sobre decisões soberanas do Brasil.
Apesar da escalada, o governo brasileiro afirma que mantém os canais diplomáticos abertos e que continua disposto a buscar uma solução para as divergências com os Estados Unidos.
