Brasil acusa EUA de “medidas hostis” após revogação de visto de embaixadora

Os Estados Unidos revogaram o visto diplomático da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, em meio ao impasse sobre o próximo representante americano em Brasília. Horas depois, o governo brasileiro repudiou a decisão e afirmou que ela faz parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis” contra o país.

Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Planalto classificou como falsas as duas justificativas apresentadas pelos Estados Unidos: a demora brasileira em conceder o aval diplomático a Daniel Perez e a negativa de vistos a dois integrantes do Departamento de Estado.

Washington havia afirmado que a revogação foi adotada porque o governo brasileiro ainda não concedeu o agrément necessário para que Perez assuma a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. O governo americano também citou a negativa de entrada aos funcionários americanos.

O funcionário do Departamento de Estado que anunciou a medida afirmou que o visto de Viotti poderá ser restaurado caso o impasse seja resolvido. Ele ressaltou que a decisão não equivale à expulsão da embaixadora dos Estados Unidos.

“Isso não é a mesma coisa que expulsar a pessoa do país” declarou o representante americano, que falou sob condição de anonimato.

Segundo ele, Viotti permanece em território americano, mas sem um visto válido.

O que diz a nota do governo brasileiro

O governo brasileiro afirmou que a concessão do agrément é um procedimento confidencial, conforme previsto pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, e que não existe prazo obrigatório para que o país receptor responda ao pedido.

Segundo o Planalto, o pedido referente a Daniel Perez permanece em análise. A Presidência também criticou o fato de o governo americano ter divulgado publicamente a indicação antes de formalizar o pedido de anuência ao Brasil.

Sobre a negativa de vistos aos dois integrantes do Departamento de Estado, o governo brasileiro afirmou que eles pretendiam vir ao país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral. A nota classificou a iniciativa como uma tentativa inaceitável de interferência no processo político brasileiro.

O comunicado também relacionou o episódio às sanções individuais e aos cancelamentos de vistos impostos pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal e integrantes do primeiro escalão do Executivo.

De acordo com a Presidência, Lula pediu diretamente a Donald Trump, durante o encontro dos dois presidentes em Washington, a retirada dessas medidas.

O governo brasileiro afirmou que a decisão contra Viotti não é um episódio isolado e acusou os Estados Unidos de agir por motivações ideológicas incompatíveis com a tradição de respeito mútuo entre os dois países.

A nota também apontou um “interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”. Apesar das acusações, o Planalto afirmou que o Brasil continuará privilegiando o diálogo e a negociação na relação com Washington.

Impasse sobre indicado de Trump

Daniel Perez foi oficialmente indicado pelo presidente Donald Trump em 1º de junho para ocupar o cargo de embaixador dos Estados Unidos no Brasil. A indicação foi encaminhada ao Senado americano e avançou na Comissão de Relações Exteriores em julho.

Antes de um novo embaixador assumir o posto, o país que o receberá precisa conceder o chamado agrément, também conhecido como beneplácito. Segundo a nota da Presidência, o pedido de agrément para Daniel Perez permanece em análise. O governo brasileiro ressaltou que a Convenção de Viena não estabelece prazo para a resposta e criticou Washington por divulgar a indicação antes de formalizar o pedido de anuência.

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas determina que o país de origem deve se certificar de que o Estado receptor aceitou previamente a pessoa indicada para chefiar a missão. O tratado também estabelece que o país receptor não é obrigado a explicar uma eventual recusa.

O governo americano vinha cobrando uma definição do Brasil. Segundo a Reuters, Washington já avaliava medidas de reciprocidade caso o aval continuasse pendente.

Vistos negados pelo Brasil

O Departamento de Estado também relacionou a medida à negativa brasileira de vistos para funcionários do Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho que pretendiam visitar o país antes das eleições de outubro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os vistos foram negados por preocupação com uma possível tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro. O governo americano negou essa intenção e declarou que a viagem teria caráter rotineiro.

Na manifestação oficial divulgada após a medida contra Viotti, o governo brasileiro reiterou que os dois funcionários pretendiam colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral. O Planalto afirmou que não aceitaria uma iniciativa de interferência no processo político nacional.

Ao anunciar a revogação contra Viotti, a autoridade americana afirmou que os diplomatas dos Estados Unidos estavam sendo impedidos de realizar atividades consideradas comuns na relação entre os dois países.

Revogação não é expulsão

A medida anunciada pelos Estados Unidos é diferente de uma declaração de persona non grata, mecanismo previsto pela Convenção de Viena que permite ao país receptor exigir a retirada de um diplomata ou deixar de reconhecê-lo como integrante da missão.

O governo americano não afirmou ter adotado esse procedimento contra Maria Luiza Viotti. A autoridade ouvida pela Reuters apresentou a revogação do visto como uma medida de reciprocidade temporária e condicionou sua reversão ao aval brasileiro para Daniel Perez.

Viotti ocupa a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos desde 2023 e foi a primeira mulher aprovada para chefiar a representação brasileira em Washington.

Nova escalada entre Brasil e EUA

O episódio amplia uma sequência de atritos entre os governos de Lula e Trump que já envolve tarifas comerciais, restrições de vistos, críticas a decisões brasileiras e acusações de interferência nas eleições.

Apesar da nova medida, o funcionário do Departamento de Estado afirmou que Washington considera importante a relação com o Brasil e deseja retomar uma relação “normal, produtiva e transparente” entre os dois governos.

A resposta brasileira elevou o tom da disputa ao classificar a medida americana como parte de uma escalada deliberada de ações hostis e acusar Washington de interesse em interferir na eleição presidencial.

Apesar das críticas, o governo afirmou que continuará privilegiando o diálogo e a negociação na condução da relação bilateral.