Alexandre de Moraes tem até sexta-feira, 11 de setembro, para responder aos questionamentos feitos pelo presidente do STF, Edson Fachin, após a crise aberta pelas investigações do Banco Master.
O mesmo prazo vale para André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Cada um deverá prestar informações sobre os pontos relacionados à própria atuação.
O que Fachin quer esclarecer
Fachin listou quatro questões que considera necessárias para entender como diferentes autoridades agiram durante as investigações e nos desdobramentos posteriores.
Uma delas é a atuação da Polícia Federal depois que surgiram informações envolvendo autoridades com foro no STF. Fachin quer esclarecer se o procedimento previsto para situações desse tipo foi respeitado.
Outro ponto envolve o possível uso de credenciais institucionais para acessar um documento particular e a eventual chegada de informações protegidas por sigilo judicial a uma pessoa investigada.
Fachin também pediu explicações sobre a ordem de André Mendonça para que a PF identificasse pessoas mencionadas no material apreendido no caso Master e sobre a atuação da PGR no controle da atividade policial.
Por que Moraes precisa responder
Ele entrou diretamente na crise depois que seu nome apareceu no material extraído do celular de Vorcaro e, posteriormente, ao usar o Inquérito 4.781, das fake news, para questionar a atuação de André Mendonça na apuração.
Fachin decidiu então centralizar as diferentes controvérsias abertas pelo episódio e ouvir Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei antes de decidir quais providências deverão ser tomadas.
O que acontece depois de sexta
Encerrado o prazo, com ou sem a apresentação das respostas, a PET 16.704 volta para análise de Fachin.
A partir daí, o presidente do STF poderá decidir quais medidas serão adotadas e como as diferentes questões abertas pela crise serão encaminhadas dentro da Corte.
Em paralelo, André Mendonça já liberou ao plenário a PET 16.662, que reúne o relatório produzido pela PF a partir do celular de Vorcaro. Ainda não há data marcada para essa análise.
Sexta-feira, portanto, encerra uma etapa importante da crise: depois de receber as versões de Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei, Fachin terá mais elementos para decidir como o Supremo tratará tanto as informações encontradas no caso Master quanto os questionamentos sobre a forma como elas foram investigadas.
