Paulo Gonet passou a ocupar um lugar diferente na crise do Banco Master. Até agora, o procurador-geral da República aparecia principalmente como uma das autoridades responsáveis por decidir o que fazer com as revelações encontradas pela Polícia Federal. Agora, o próprio nome dele está dentro do material e um órgão do Ministério Público Federal abriu um procedimento para cobrar explicações.

Na sexta-feira (4), o Conselho Superior do MPF deu a Gonet dez dias para se manifestar sobre referências feitas a ele nas mensagens e registros encontrados no celular de Daniel Vorcaro. O procedimento tramita sob sigilo e está nas mãos do conselheiro Francisco de Assis Sanseverino. A iniciativa foi provocada por parlamentares da oposição.

Mas quem é Paulo Gonet e por que isso importa?

Gonet é o procurador-geral da República. Em termos simples, ele está no topo da estrutura do Ministério Público que atua nos grandes processos perante o Supremo. A Polícia Federal normalmente reúne elementos de uma investigação; a PGR analisa o material, pode pedir novas medidas, defender o arquivamento ou apresentar uma acusação; e o STF toma as decisões judiciais quando o caso está sob sua competência. O próprio MPF informa que o procurador-geral pode pedir abertura de inquéritos e ações penais envolvendo autoridades julgadas pelo Supremo.

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É por isso que sua entrada pessoal no caso muda o cenário. O relatório da PF sobre Vorcaro reúne referências a Gonet em conversas do banqueiro com intermediários. Em uma delas, o advogado Ciro Soares diz estar em contato com o procurador-geral. Em outra frente, investigadores identificaram referências a “Andrei e Paulo”, interpretadas no relatório como menções ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e a Gonet. Também aparecem registros envolvendo Pedro Gonet, filho do procurador-geral, e uma viagem a Londres que teria despesas ligadas ao Master. O procedimento aberto dentro do MPF agora deverá examinar essas referências.

A sequência seguinte é o ponto que colocou Gonet no centro da controvérsia.

Depois que André Mendonça retirou o sigilo do relatório, Gonet pediu ao STF que fosse anulada a decisão que levou a PF a aprofundar aquelas informações. O argumento apresentado pela PGR é processual: Mendonça teria ultrapassado os limites de sua atuação ao determinar novas diligências sem provocação do Ministério Público ou da própria polícia e ao permitir que a apuração alcançasse outro ministro do STF.

Na prática, portanto, a PGR passou a defender a invalidação de um material que, além de atingir Alexandre de Moraes, também trouxe referências ao próprio chefe da Procuradoria.

PGR agora investiga como o relatório foi feito

Na noite de sexta-feira surgiu mais um movimento. Gonet comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, que a PGR abriu um procedimento para investigar as circunstâncias em que a Polícia Federal produziu o relatório. A PF deverá explicar inclusive se houve alguma “ordem ou interferência externa” que tenha afetado seu conteúdo.

A situação, assim, passou a reunir três movimentos ao mesmo tempo: Gonet é citado no relatório; pediu que a apuração que produziu esse material fosse anulada; e a instituição comandada por ele passou a investigar como o relatório foi elaborado. Paralelamente, outro órgão do próprio MPF agora exige que Gonet explique as referências feitas a ele.

Delegados da PF pedem que Gonet deixe os procedimentos que o citam

Neste sábado (5), a crise ganhou mais um capítulo. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal pediu que Gonet se declare impedido e deixe de atuar nos procedimentos relacionados aos fatos em que seu nome aparece.

A entidade também pediu o arquivamento da apuração aberta pela PGR para investigar como a Polícia Federal produziu o relatório. Para os delegados, os investigadores cumpriram uma determinação judicial de André Mendonça e, se a Procuradoria considera essa ordem irregular, o questionamento deveria ser feito diretamente no STF.

A associação foi além e afirmou que submeter os delegados a uma investigação por terem cumprido a ordem pode produzir um “efeito objetivo de intimidação” sobre quem trabalha no caso. O pedido acrescenta uma nova pressão sobre Gonet: além de precisar explicar as referências a ele dentro do MPF, agora enfrenta uma reação formal dos próprios delegados responsáveis pelas investigações federais.

Por enquanto, o posicionamento da associação não retira Gonet do caso automaticamente. O pedido, porém, transforma em uma cobrança institucional explícita a questão que já cercava sua atuação: até que ponto o chefe da PGR pode continuar comandando decisões sobre um relatório que também contém referências a ele?

O caso também ganha dimensão política porque ocorre em plena campanha eleitoral. O primeiro turno das eleições gerais será em 4 de outubro, a menos de um mês, e o procedimento contra Gonet nasceu de uma representação apresentada por parlamentares da oposição. A crise do Master, que já envolvia ministros do STF, Polícia Federal, políticos e autoridades do sistema financeiro, passa agora a atingir também a cúpula do Ministério Público Federal.

Gonet agora terá duas frentes para responder: as referências encontradas no material de Vorcaro e a cobrança dos delegados para que deixe de atuar nos procedimentos que o mencionam. Até aqui, suas manifestações no caso se concentraram principalmente na forma como a investigação foi conduzida e na validade jurídica do relatório.