André Mendonça afastou preventivamente nesta terça-feira (8) o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Horas depois, a Segunda Turma do STF formou maioria para manter a decisão, ampliando uma crise que começou dentro das investigações do Banco Master e agora alcança diretamente a cúpula da PF e o governo federal.
Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando três votos entre os cinco integrantes da Turma. Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a conclusão do julgamento, mas o afastamento continua valendo enquanto o caso não volta a ser analisado.
Por que Mendonça afastou os chefes da PF
O centro da decisão está em seis relatórios de inteligência produzidos pela PF entre 3 e 31 de agosto. Esse material foi posteriormente usado por Alexandre de Moraes para questionar a atuação de Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master e pedir apuração sobre o colega.
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Mendonça sustenta que os relatórios ultrapassaram os limites da atividade de inteligência ao analisar decisões judiciais, relações pessoais e a atuação de autoridades. O ministro classificou o material como tecnicamente inadequado e afirmou ter sido alvo de monitoramento ilegal.
Essa é, porém, a conclusão de Mendonça. A existência dos relatórios está documentada, mas a caracterização deles como monitoramento ilícito ainda faz parte da disputa que será analisada dentro do próprio STF.
Além dos afastamentos, Mendonça mandou a Corregedoria da PF abrir investigações penais e administrativas para identificar quem determinou e produziu os documentos. Também suspendeu a elaboração e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício de funções do Judiciário, da advocacia pública e da polícia judiciária.
A decisão surgiu após duas petições do Partido Novo. A primeira pediu que fosse avaliado o afastamento de Andrei. No dia seguinte, a legenda chegou a pedir sua prisão preventiva. Mendonça rejeitou a prisão, mas determinou o afastamento cautelar.
A reação dentro da Polícia Federal
A resposta da cúpula da PF foi rápida. Onze diretores colocaram seus cargos à disposição em apoio a Andrei e Almada e contestaram as acusações contra os dois. Colocar o cargo à disposição não significa demissão automática, mas o movimento mostra que a crise não ficou restrita aos dois dirigentes afastados.
William Murad, até então número dois da corporação, assumiu interinamente o comando e manifestou confiança na direção afastada.
Na prática, portanto, Mendonça retirou os dois principais dirigentes envolvidos na controvérsia, enquanto a estrutura imediatamente abaixo deles reagiu em bloco.
AGU leva a disputa para outra frente
A Advocacia-Geral da União recorreu ao STF e pediu a suspensão dos afastamentos. O órgão sustenta que a decisão de Mendonça interfere na competência da Presidência da República sobre a direção da Polícia Federal e pode causar prejuízo à organização administrativa da corporação.
Edson Fachin, presidente do STF, deu 72 horas para Mendonça se manifestar sobre o recurso. Fachin não suspendeu imediatamente a decisão, portanto Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem afastados enquanto o pedido é analisado.
Mendonça segue uma leitura diferente: segundo sua decisão, o cargo ocupado não impede uma medida cautelar quando a permanência das autoridades poderia, em tese, interferir nas próprias investigações. O ministro afirma que o afastamento serve justamente para impedir acesso antecipado a diligências, sistemas e informações enquanto a apuração avança.
É nesse ponto que o caso Master muda novamente de dimensão.
Até poucos dias atrás, o centro da crise era a disputa entre Mendonça e Moraes sobre relatórios, sigilos e a forma como as investigações foram conduzidas. Agora, a decisão atinge a direção da principal polícia judiciária do país, provoca reação interna da corporação e coloca o Executivo na discussão jurídica.
O caso também se cruza com outra iniciativa dentro do Supremo. Edson Fachin já havia dado prazo para que Mendonça, Moraes, Paulo Gonet e o próprio Andrei explicassem suas atuações na crise. O afastamento acontece antes do fim desse prazo e adiciona mais uma decisão relevante a um conflito que Fachin tenta organizar institucionalmente.
A próxima disputa, portanto, já está aberta: Mendonça terá de defender sua decisão diante do recurso da AGU, e Fachin terá de decidir se mantém ou suspende os afastamentos. Por trás disso continua a discussão maior sobre até onde um ministro do STF pode ir ao intervir na chefia da Polícia Federal em uma investigação da qual ele próprio se tornou personagem central.
