O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aguarda a conclusão de diligências da Polícia Federal e um parecer da Procuradoria-Geral da República antes de decidir se autoriza a abertura de um inquérito contra o deputado Alfredo Gaspar, anunciado como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.
O pedido envolve uma acusação de estupro de vulnerável, negada pelo parlamentar. Até a publicação, Gilmar ainda não havia autorizado a abertura do inquérito. Gaspar, portanto, é alvo de um pedido de investigação, mas não está formalmente sob inquérito no STF nesse caso.
A Polícia Federal encaminhou o pedido ao Supremo em 15 de abril. Gilmar solicitou uma manifestação da PGR, responsável por avaliar se concorda com a abertura da investigação. Antes de apresentar o parecer, o órgão pediu novas providências à PF, que foram autorizadas pelo ministro.
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Segundo a apuração da Folha de S.Paulo, o prazo atual para a conclusão das diligências termina em agosto. A Polícia Federal, porém, ainda poderá solicitar mais tempo, e uma eventual prorrogação dependerá de autorização de Gilmar. O conteúdo das diligências não foi divulgado.
Como o pedido chegou ao STF
O caso começou durante os trabalhos da CPMI do INSS, da qual Alfredo Gaspar foi relator. Em 27 de março, o deputado Lindbergh Farias e a senadora Soraya Thronicke apresentaram uma notícia-crime à Polícia Federal atribuindo a Gaspar uma acusação de estupro de vulnerável.
Os parlamentares afirmaram ter entregue registros documentais e conversas para sustentar o pedido de apuração. Como o processo tramita sob sigilo, o material não está disponível para consulta pública e não houve análise judicial sobre a procedência da acusação.
A notícia-crime não equivale a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público. Ela comunica às autoridades um fato que pode ser investigado. Somente depois de uma investigação o Ministério Público pode decidir se oferece uma acusação formal à Justiça.
O que diz Alfredo Gaspar
Alfredo Gaspar nega ter cometido o crime e afirma que a história divulgada pelos parlamentares envolveria um primo. Segundo o deputado, mesmo o episódio atribuído ao familiar não teria envolvido uma relação forçada. Gaspar também declarou não ter filhos fora do casamento e disse que seu material genético estaria disponível para exames.
Durante a CPMI, o parlamentar exibiu um vídeo de uma mulher que se apresentou como filha do primo e afirmou não conhecer Gaspar. A Folha informou, porém, que a versão apresentada pelo deputado e a acusação levada à PF fazem referência a pessoas com idades diferentes. A assessoria de Gaspar foi questionada pelo jornal sobre essa divergência, mas não respondeu.
Campanha de Flávio pede arquivamento
Após Gaspar ser anunciado como vice, a campanha de Flávio Bolsonaro divulgou uma nota classificando a acusação como mentirosa e sem provas. A manifestação sustenta que o episódio foi usado para tumultuar a apresentação do relatório da CPMI do INSS e desviar a atenção das conclusões da comissão.
A campanha pediu que Polícia Federal, PGR e STF arquivem o caso com urgência. Também afirmou que Gaspar acionou os órgãos contra Lindbergh e Soraya por supostos crimes de calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo.
A abertura de inquérito não significa culpa
Caso Gilmar autorize o inquérito, a decisão permitirá que a investigação tramite formalmente sob supervisão do STF. Isso não significará que a acusação foi comprovada nem que Gaspar se tornou réu.
O próprio Supremo afirma que a instauração de um inquérito é um ato destinado a permitir a apuração regular dos fatos, sem antecipar uma conclusão sobre autoria, materialidade ou culpa. Uma ação penal só começa se o Ministério Público apresentar uma denúncia e ela for aceita pela Justiça.
Caso chega à campanha presidencial
Alfredo Gaspar foi anunciado na quarta-feira, 5 de agosto, como candidato a vice-presidente de Flávio Bolsonaro. O deputado do PL de Alagoas foi escolhido depois de a campanha não conseguir viabilizar uma mulher de outra legenda, formando uma chapa inteiramente composta pelo PL.
A situação jurídica do candidato a vice passa agora a integrar a disputa eleitoral. Enquanto a PF conclui as diligências, caberá à PGR se manifestar e a Gilmar Mendes decidir se existem elementos para autorizar a abertura do inquérito.
