A Polícia Federal trabalha com a meta de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal, até a próxima semana, o material reunido nas diligências preliminares envolvendo o deputado Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.
A previsão foi informada ao UOL por uma fonte da cúpula da corporação. Não se trata de um prazo judicial definitivo: a PF ainda poderá precisar de mais tempo para concluir as medidas determinadas no procedimento.
As novas diligências foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República antes de uma manifestação definitiva sobre a abertura da investigação. Gilmar Mendes autorizou nesta semana o cumprimento das providências pedidas pela PGR.
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Depois que a Polícia Federal entregar o material, a PGR deverá avaliar os resultados e informar ao Supremo se apoia ou não a abertura formal do inquérito. Somente depois desse parecer Gilmar decidirá sobre a autorização.
Como o pedido chegou ao STF
O caso começou durante os trabalhos da CPMI do INSS, da qual Alfredo Gaspar foi relator. Em 27 de março, o deputado Lindbergh Farias e a senadora Soraya Thronicke apresentaram uma notícia-crime à Polícia Federal atribuindo a Gaspar uma acusação de estupro de vulnerável.
Os parlamentares afirmaram ter entregue registros documentais e conversas para sustentar o pedido de apuração. Como o processo tramita sob sigilo, o material não está disponível para consulta pública e não houve análise judicial sobre a procedência da acusação.
A notícia-crime não equivale a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público. Ela comunica às autoridades um fato que pode ser investigado. Somente depois de uma investigação o Ministério Público pode decidir se oferece uma acusação formal à Justiça.
O que diz Alfredo Gaspar
Alfredo Gaspar nega ter cometido o crime e afirma que a história divulgada pelos parlamentares envolveria um primo. Segundo o deputado, mesmo o episódio atribuído ao familiar não teria envolvido uma relação forçada. Gaspar também declarou não ter filhos fora do casamento e disse que seu material genético estaria disponível para exames.
Durante a CPMI, o parlamentar exibiu um vídeo de uma mulher que se apresentou como filha do primo e afirmou não conhecer Gaspar. A Folha informou, porém, que a versão apresentada pelo deputado e a acusação levada à PF fazem referência a pessoas com idades diferentes. A assessoria de Gaspar foi questionada pelo jornal sobre essa divergência, mas não respondeu.
Campanha de Flávio pede arquivamento
Após Gaspar ser anunciado como vice, a campanha de Flávio Bolsonaro divulgou uma nota classificando a acusação como mentirosa e sem provas. A manifestação sustenta que o episódio foi usado para tumultuar a apresentação do relatório da CPMI do INSS e desviar a atenção das conclusões da comissão.
A campanha pediu que Polícia Federal, PGR e STF arquivem o caso com urgência. Também afirmou que Gaspar acionou os órgãos contra Lindbergh e Soraya por supostos crimes de calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo.
A abertura de inquérito não significa culpa
Caso Gilmar autorize o inquérito, a decisão permitirá que a investigação tramite formalmente sob supervisão do STF. Isso não significará que a acusação foi comprovada nem que Gaspar se tornou réu.
O próprio Supremo afirma que a instauração de um inquérito é um ato destinado a permitir a apuração regular dos fatos, sem antecipar uma conclusão sobre autoria, materialidade ou culpa. Uma ação penal só começa se o Ministério Público apresentar uma denúncia e ela for aceita pela Justiça.
Caso chega à campanha presidencial
Alfredo Gaspar foi anunciado na quarta-feira, 5 de agosto, como candidato a vice-presidente de Flávio Bolsonaro. O deputado do PL de Alagoas foi escolhido depois de a campanha não conseguir viabilizar uma mulher de outra legenda, formando uma chapa inteiramente composta pelo PL.
A Polícia Federal trabalha para concluir e encaminhar as diligências ao STF na próxima semana. Depois disso, caberá à PGR se manifestar sobre a abertura da investigação e a Gilmar Mendes tomar a decisão. Até lá, não existe inquérito formalmente instaurado contra Gaspar nesse procedimento.
