STF suspende sessão sobre Moraes após bate-bocas; julgamento volta às 15h

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária sobre a Petição 16.662, que reúne o material da Polícia Federal envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Mas, antes de chegar à decisão sobre uma eventual investigação de Moraes, o plenário entrou em uma longa discussão sobre quem pode votar, como o caso foi conduzido e se o julgamento deve continuar nesta terça.

A sessão foi suspensa após as 13h. Fachin anunciou que os trabalhos serão retomados às 15h, quando os ministros deverão decidir primeiro sobre questões apresentadas durante a manhã.

O que aconteceu até agora

Logo no começo, Kassio Nunes Marques declarou impedimento e deixou o plenário. Dias Toffoli também informou que não participará da votação, por suspeição.

Depois, Flávio Dino e Gilmar Mendes questionaram a forma como Edson Fachin assumiu a relatoria de procedimentos ligados ao caso Master. A discussão cresceu e passou a incluir a possibilidade de adiar o julgamento desta terça.

Na sequência, Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações diretamente. Gilmar Mendes também confrontou Mendonça, enquanto Luiz Fux entrou no debate sobre a atuação da Polícia Federal.

Edson Fachin

Presidente do STF e atual relator da PET 16.662, Fachin abriu a sessão pedindo responsabilidade e dizendo que o tribunal deveria julgar fatos e questões jurídicas, e não transformar o plenário em confronto pessoal.

Quando Dino questionou a transferência da relatoria, Fachin negou ter simplesmente retirado o processo de Mendonça. O próprio Mendonça afirmou que encaminhou os autos à Presidência depois que o material passou a envolver outro ministro do Supremo.

Antes do intervalo, Fachin indicou que o plenário deverá decidir se aceita as questões levantadas por Dino: adiar o julgamento para o dia 23, reunir os processos relacionados e definir uma nova relatoria.

Kassio Nunes Marques

Nunes Marques afirmou que nunca trocou mensagens com Vorcaro e negou ligação pessoal com o ex-banqueiro.

Como também preside o Tribunal Superior Eleitoral, disse não se sentir confortável em participar de uma decisão que pode ter repercussão eleitoral. Declarou impedimento e deixou o plenário.

Dias Toffoli

Toffoli manteve a posição que já vinha adotando nos processos relacionados ao Master e declarou suspeição por foro íntimo.

Ele disse que não votará, mas permaneceu no plenário e pode participar das discussões. Segundo Toffoli, sua decisão busca preservar o andamento dos trabalhos da Corte.

Flávio Dino

Dino foi um dos principais críticos da condução processual adotada por Fachin.

Ele afirmou que um presidente de tribunal não pode retirar livremente a relatoria de outro ministro e disse que aceitar esse mecanismo poderia abrir caminho para “autoritarismo”, “despotismo” e “tirania” dentro dos tribunais.

Dino defendeu adiar o julgamento de Moraes e analisar, no dia 23, também os questionamentos contra André Mendonça, com uma nova definição sobre quem será o relator.

Alexandre de Moraes

Moraes entrou diretamente no confronto com Mendonça.

Ele afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria tentado direcionar a investigação para incluí-lo e acusou o colega de agir a serviço de um grupo político ligado à tentativa de golpe.

Mendonça interrompeu imediatamente e respondeu que Moraes estava mentindo.

Moraes também sustenta que o relatório usado contra ele tem motivação político-eleitoral e pediu que seu caso seja analisado junto com as acusações envolvendo a atuação de Mendonça.

André Mendonça

Mendonça rejeitou diretamente as acusações feitas por Moraes e disse que elas eram falsas.

Ele também criticou a atuação da Polícia Federal e afirmou existir uma “PF paralela” monitorando ministros do Supremo.

Mais tarde, entrou em outro confronto, desta vez com Gilmar Mendes. Depois de ser acusado pelo decano de imprimir viés político-eleitoral à condução do caso Master, Mendonça chamou a acusação de leviana e exigiu respeito.

Gilmar Mendes

Gilmar questionou por que apenas o caso envolvendo Moraes estava sendo julgado neste momento e sustentou que a condução do processo ganhou caráter político-eleitoral.

Também criticou duramente a decisão anterior de Mendonça de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Comparou a medida a retirar o comandante do Exército ou o responsável pela Nasa e afirmou que a Polícia Federal havia sido submetida a uma situação de “vexame”.

No confronto direto com Mendonça, Gilmar disse existir um “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do caso. Mendonça reagiu, e Gilmar respondeu: “Quem não se dá ao respeito não merece respeito”.

Luiz Fux

Fux discordou das críticas de Gilmar à decisão que havia afastado a cúpula da Polícia Federal.

Ele afirmou que a PF não pode desobedecer determinações de ministros do Supremo e disse ter identificado um desvio de finalidade na atuação da corporação.

Fux também afirmou que nunca havia visto a Polícia Federal “peitar” um ministro da Corte daquela forma.

Cármen Lúcia e Cristiano Zanin

Até a suspensão da sessão, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda não haviam apresentado voto sobre o mérito do caso.

Zanin havia pedido, antes do julgamento, acesso ao conteúdo integral extraído do celular de Vorcaro para que o plenário pudesse analisar o conjunto do material.

O que acontece agora

Quando a sessão for retomada, o primeiro ponto pode não ser ainda a investigação de Moraes.

O plenário deverá decidir antes se aceita a proposta para adiar o julgamento, reunir os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça e eventualmente sortear um novo relator.

Só depois dessa definição ficará claro se o STF continuará nesta terça-feira analisando a validade do material da Polícia Federal e a possibilidade de avanço da investigação sobre Moraes.