O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento marcado para 23 de setembro que analisaria questionamentos sobre a atuação de André Mendonça nas investigações do Banco Master. Ainda não há nova data.
O adiamento é consequência direta da sessão do STF de segunda-feira (15). Antes de entrar no mérito do caso envolvendo Alexandre de Moraes, os ministros passaram a discutir uma questão anterior: se as apurações relacionadas a Moraes e Mendonça devem continuar separadas ou ser reunidas em um mesmo procedimento. Flávio Dino pediu vista antes de uma decisão final.
Por que o caso Mendonça parou
A Petição 16.704 reúne questionamentos sobre a condução de Mendonça em investigações relacionadas ao Master. Já a Petição 16.662 nasceu de um relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro e referências a Alexandre de Moraes.
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Gilmar Mendes propôs que os dois processos sejam analisados juntos, que um novo relator seja sorteado e que outros magistrados eventualmente citados com indícios de recebimentos indevidos também sejam identificados nos autos. Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Mendonça votaram pela manutenção dos processos separados; Gilmar, Moraes e Cristiano Zanin defenderam a reunião.
O pedido de vista de Dino interrompeu essa discussão. Com o rito ainda indefinido, Fachin concluiu que não faria sentido julgar a Petição 16.704 no dia 23 antes de o próprio plenário decidir como ela deve tramitar.
O que está em disputa
Na prática, o STF ainda precisa resolver uma questão anterior às acusações contra os dois ministros: quem conduzirá os processos e se Moraes e Mendonça serão analisados separadamente ou dentro da mesma estrutura.
Isso deixou os dois lados da crise sem uma definição. O processo relacionado a Moraes foi interrompido antes do mérito pelo pedido de vista de Dino. Agora, a sessão que examinaria o caso Mendonça também saiu do calendário.
O próximo passo depende da devolução do processo por Dino e da conclusão da votação sobre o rito. Só depois disso Fachin deverá marcar uma nova data para a análise da Petição 16.704.
