O Supremo Tribunal Federal realiza às 10h desta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para discutir o caso que envolve Alexandre de Moraes e as mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A sessão terá uma pauta única: a Petição 16.662. A discussão sobre a atuação de André Mendonça em outras frentes do caso ficou separada e deverá ser analisada em outra sessão.
O julgamento desta manhã não vai decidir se Moraes é culpado ou inocente de algum crime. Antes disso, os ministros precisam decidir se o procedimento que produziu o relatório da Polícia Federal foi válido e o que deve ser feito com as informações encontradas.
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Quem participa
O STF tem atualmente dez ministros em exercício e uma cadeira vaga.
Integram a Corte Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Isso não significa, porém, que os dez necessariamente votarão.
Ainda há dúvidas sobre a participação de Moraes, diretamente atingido pelo material, e de Mendonça, cuja ordem deu origem à análise agora contestada.
Dias Toffoli também já se declarou impedido de atuar em processos relacionados ao Banco Master, e sua participação nesta deliberação não estava confirmada até a madrugada desta terça-feira.
Como começa a sessão
A sessão será aberta pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Primeiro ocorre o procedimento formal: leitura e aprovação da ata da sessão anterior, saudações aos ministros e o chamado do processo para julgamento.
Em seguida, o relatório do caso é apresentado para delimitar exatamente o que o plenário discutirá.
A Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar, assim como podem ocorrer sustentações orais.
Depois começa a votação.
Fachin será o primeiro a votar. Os demais ministros se manifestam na ordem regimental, que segue do integrante mais novo da Corte para o mais antigo.
Ao final, se houver votos suficientes para formar uma decisão, o presidente proclama o resultado.
O que pode acontecer
Há alguns caminhos possíveis.
O STF pode concordar com a PGR e considerar inválido o procedimento que levou à produção do relatório da PF. Nesse cenário, a abertura imediata de uma investigação contra Moraes ficaria prejudicada.
Outra possibilidade é o plenário entender que, mesmo com problemas no procedimento, os dados originais encontrados no celular de Vorcaro devem ser preservados e encaminhados para uma nova análise pelas vias consideradas corretas.
Os ministros também podem considerar válido o material e entender que existem elementos suficientes para permitir o avanço de uma investigação formal.
Há ainda a possibilidade de o julgamento não terminar nesta terça-feira. Um ministro pode apresentar uma questão de ordem ou pedir vista para analisar melhor o processo, suspendendo a conclusão.
Quanto tempo deve durar?
O STF não estabeleceu um horário para o fim da sessão.
O início está marcado para 10h, mas o tempo dependerá da quantidade de manifestações, do tamanho dos votos e das discussões entre os ministros.
A sessão da Primeira Turma que normalmente ocorreria às 14h foi cancelada por causa da convocação extraordinária do plenário.
Na prática, isso deixa espaço para que a discussão atravesse a manhã e avance pela tarde.
Não há, porém, uma estimativa oficial de duração.
Como assistir
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
O tribunal também restringiu o acesso presencial ao plenário a pessoas previamente credenciadas.
