O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Messias, atual advogado-geral da União, havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Para ser confirmado ministro do STF, o indicado precisava receber ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Com apenas 34 votos a favor, a indicação foi rejeitada pelo plenário.
A decisão representa uma derrota política rara para o governo Lula no Senado. Mais cedo, Messias havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça por 16 votos favoráveis e 11 contrários, mas a aprovação na comissão não era suficiente para garantir a nomeação.
Como mostrou o Trendahora, a votação em plenário era a etapa decisiva do processo. Com a rejeição, Lula terá que enviar outro nome ao Senado para a vaga no Supremo.
A derrota tem peso institucional porque indicações ao STF costumam ser aprovadas depois da sabatina. O resultado também expõe a resistência de parte do Senado a uma nova escolha de Lula para a Corte.
O que acontece agora
Com a rejeição, a vaga no STF permanece aberta. O presidente da República terá que escolher outro nome e enviar uma nova indicação ao Senado.
O novo indicado também precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário da Casa. Para ser aprovado, terá que alcançar ao menos 41 votos favoráveis.
