Atualização — 29 de abril, 19h20
O plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Mais cedo, Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça por 16 votos a 11. A decisão da CCJ, porém, não era definitiva: para assumir uma vaga no STF, o indicado precisava receber ao menos 41 votos favoráveis no plenário.
Com a rejeição, Lula terá que enviar outro nome ao Senado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Messias é o atual advogado-geral da União e foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. A aprovação na CCJ, no entanto, não encerra o processo: a decisão final cabe ao plenário do Senado.
Para assumir uma vaga no STF, o indicado precisa receber ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. A votação em plenário é a etapa decisiva do rito constitucional para a nomeação de ministros da Corte.
A sabatina de Messias na CCJ durou cerca de oito horas. Durante a sessão, senadores da base governista e da oposição fizeram perguntas ao indicado sobre temas jurídicos, políticos e institucionais.
A aprovação por 16 a 11 mostra que o governo conseguiu avançar na comissão, mas também indica que a votação no plenário ainda concentra o principal risco político da indicação. Diferentemente da CCJ, o plenário reúne todos os senadores e exige maioria absoluta da Casa.
Quem é Jorge Messias
Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do atual governo Lula. Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre e doutor pela Universidade de Brasília.
Antes de assumir a AGU, Messias ocupou cargos jurídicos e administrativos no governo federal. Também atuou na Presidência da República e em ministérios como Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação.
Se for confirmado pelo Senado, Messias será mais uma indicação de Lula para o Supremo neste mandato. O presidente já havia indicado Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Corte.
Por que a votação importa
A escolha de um ministro do STF tem impacto direto na vida política e institucional do país. A Corte decide temas ligados ao Congresso, ao governo federal, às eleições, a direitos fundamentais e a processos de grande repercussão nacional.
Por isso, a votação de Messias no Senado vai além da aprovação de um nome técnico. Ela também mede a força política do governo no Congresso e o grau de resistência da oposição a uma nova indicação de Lula para o Supremo.
A vaga em disputa foi aberta com a saída de Luís Roberto Barroso. Caso o plenário aprove a indicação, o presidente da República fica autorizado a nomear Messias para o cargo.
Próximo passo
Com a aprovação na CCJ, o nome de Jorge Messias segue para análise do plenário. Se atingir os 41 votos necessários, ele será confirmado pelo Senado e poderá tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal.
Se não alcançar o número mínimo de votos, a indicação será rejeitada, e o presidente terá que enviar outro nome ao Senado.
