Movimentos recentes envolvendo os Estados Unidos na América do Sul reacenderam o debate sobre soberania e segurança regional no Brasil. Entre os fatores que ampliaram a discussão estão a possibilidade de Washington classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas e a aprovação de um acordo que permite presença militar norte-americana no Paraguai.
As iniciativas ocorrem em um momento de forte tensão geopolítica global e têm sido acompanhadas com atenção por autoridades brasileiras.
Acordo militar entre EUA e Paraguai
O Congresso do Paraguai aprovou um acordo de defesa com os Estados Unidos que estabelece bases legais para a presença temporária de militares e civis norte-americanos no país.
O tratado, conhecido como Status of Forces Agreement (SOFA), foi aprovado por 53 votos a favor, 8 contra e 4 abstenções entre os deputados paraguaios.
O texto cria um marco jurídico para a presença de pessoal dos EUA em território paraguaio para atividades como:
• treinamento militar
• exercícios conjuntos
• cooperação em segurança
• assistência humanitária
O acordo também prevê que os Estados Unidos terão jurisdição criminal sobre seu próprio pessoal enquanto estiver no Paraguai.
A proposta gerou debate interno no país vizinho sobre possíveis impactos à soberania nacional. Autoridades paraguaias afirmaram, porém, que o acordo não prevê instalação de bases militares permanentes dos EUA.
Segundo a Associated Press, a iniciativa ocorre em um contexto mais amplo de esforços de Washington para ampliar sua presença e influência estratégica na América Latina.
Discussão sobre PCC e Comando Vermelho
Paralelamente, cresce nos Estados Unidos o debate sobre a possibilidade de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
De acordo com informações publicadas na imprensa brasileira, aliados do governo do presidente Donald Trump defendem que a classificação poderia ser feita mesmo sem aval do governo brasileiro.
Assessores do governo norte-americano argumentam que Washington possui mecanismos legais para designar grupos criminosos transnacionais como organizações terroristas estrangeiras de forma unilateral.
No Brasil, integrantes do governo Lula demonstraram preocupação com essa possibilidade. A avaliação de autoridades brasileiras é que a classificação poderia abrir espaço jurídico para ações internacionais mais duras contra essas organizações, inclusive sem autorização direta do governo brasileiro.
Além disso, o Itamaraty também teme impactos sobre turismo e investimentos estrangeiros caso facções brasileiras passem a ser enquadradas formalmente como grupos terroristas.
Cooperação e divergências
Apesar das divergências sobre a classificação como terrorismo, o Brasil mantém cooperação com os Estados Unidos no combate ao crime organizado transnacional.
Autoridades brasileiras e norte-americanas têm discutido o tema em encontros diplomáticos recentes, incluindo conversas entre representantes dos dois governos.
Ao mesmo tempo, autoridades brasileiras procuram preservar a posição de que questões de segurança interna devem permanecer sob responsabilidade das instituições nacionais.
Alerta sobre cenário internacional
Em meio ao aumento das tensões globais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também voltou a defender maior atenção à defesa nacional.
Ao comentar conflitos internacionais recentes, Lula afirmou que o cenário atual representa uma ameaça à estabilidade global e defendeu que países como o Brasil estejam preparados.
“Se a gente não se preparar na questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente”, afirmou o presidente, ao comentar o cenário internacional.
A declaração ocorreu em meio às preocupações com conflitos no Oriente Médio e ao aumento das disputas geopolíticas entre grandes potências.
