Os Estados Unidos avaliam classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas estrangeiras, uma decisão que pode ampliar significativamente o alcance de ações legais e de segurança contra esses grupos.
Entre as organizações mencionadas nas discussões estão o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), duas das maiores facções do crime organizado no Brasil.
O tema entrou na agenda diplomática entre Brasília e Washington. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (9), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou com o senador republicano Marco Rubio sobre o assunto.
O governo brasileiro busca evitar que os Estados Unidos adotem formalmente essa classificação.
Se incluídos na lista de organizações terroristas estrangeiras, esses grupos passariam a ser enquadrados na legislação antiterrorismo norte-americana, que prevê medidas mais duras contra organizações consideradas ameaça à segurança internacional.
Entre as consequências possíveis estão sanções financeiras, congelamento de ativos, bloqueio de apoio material ou financeiro e processos criminais contra pessoas ou entidades que mantenham vínculos com essas organizações.
Além disso, a legislação e a política de segurança dos Estados Unidos preveem instrumentos que permitem ao governo atuar contra organizações designadas como terroristas fora de seu território, incluindo operações unilaterais e outras formas de intervenção no combate a essas estruturas.
O tema surge em meio ao diálogo diplomático entre Brasil e Estados Unidos, que inclui a preparação de uma possível viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington.
A classificação de grupos como “Foreign Terrorist Organization” é uma decisão formal do governo norte-americano dentro de sua política externa e de segurança nacional.
Caso avançasse, a medida poderia abrir um novo capítulo na cooperação internacional contra o crime organizado, mas também levanta preocupações diplomáticas sobre os efeitos dessa designação para o Brasil.
