O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu nesta sexta-feira (25), por 5 votos a 4, não abrir uma investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por fatos relacionados aos processos do Banco Master.
Em outra votação, o colegiado decidiu por 9 votos a 0 manter Gonet na atuação sobre os casos relacionados ao banco. Gonet não participou das deliberações por ser o interessado no procedimento.
Resultado final: 5 a 4 contra investigar Gonet
A votação sobre a abertura de uma investigação terminou com uma diferença de apenas um voto.
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Francisco Sanseverino, relator do procedimento, votou contra a abertura da apuração e foi acompanhado por Celso de Albuquerque Silva, Alexandre Camanho de Assis, Hindenburgo Chateaubriand e Nicolao Dino.
Janice Ascari, Samantha Chantal, José Adônis e Ana Borges Coelho Santos defenderam que outro subprocurador-geral fosse designado para aprofundar a apuração sobre os fatos envolvendo Gonet.
Com o voto final de Nicolao Dino, o Conselho formou maioria de 5 a 4 pelo arquivamento do pedido de investigação.
Em uma votação separada, o colegiado decidiu por 9 a 0 manter Gonet na atuação sobre os processos do Banco Master.
O que o Conselho decidiu
E substituir os três primeiros parágrafos por:
O Conselho analisou duas questões diferentes: se havia elementos mínimos para designar outro subprocurador-geral para investigar Gonet e se o chefe da PGR deveria deixar de atuar nos processos do Banco Master.
Por 5 a 4, prevaleceu o entendimento de que o material reunido não justificava a abertura da investigação criminal preliminar.
Sobre a permanência de Gonet nos processos, os nove conselheiros votaram para mantê-lo. O entendimento apresentado durante o julgamento também foi de que eventual impedimento ou suspeição do procurador-geral nos processos que tramitam no STF é matéria a ser analisada pelo próprio Supremo.
Em uma das mensagens atribuídas ao ex-banqueiro, Vorcaro pergunta se determinada situação poderia ser revertida com “Paulo e Andrei”. Os investigadores associaram as referências a Paulo Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Gonet também aparece em registros envolvendo o advogado Ciro Soares.
Parlamentares do Novo levaram o caso ao Conselho e pediram que Gonet deixasse de atuar nas investigações do Master. A representação abriu a discussão interna sobre quem deve conduzir procedimentos nos quais o próprio chefe da PGR aparece entre os nomes citados.
Gonet nega manter relação de amizade com Vorcaro ou ter interesse pessoal nos processos. Ele afirma que encontrou o ex-banqueiro presencialmente uma única vez, durante um evento jurídico em Londres, e sustenta que permanece apto a atuar no caso.
O resultado encerra o procedimento aberto no Conselho Superior do MPF, mas expõe uma divisão interna estreita sobre o material envolvendo Gonet: quatro dos nove votantes entenderam que os fatos justificavam uma apuração preliminar independente, enquanto cinco consideraram que não havia elementos mínimos para abrir a investigação.
