O Senado Federal prevê gastar R$ 6.045.048 com serviços de telefonia móvel e o fornecimento de 425 celulares a parlamentares e servidores. A contratação terá duração inicial de quatro anos e inclui aparelhos de última geração, planos de internet, modems, chips e serviços de comunicação internacional.

A licitação, identificada como Pregão Eletrônico 290/2026, foi publicada em outubro e prevê o início dos novos serviços em 2027. O valor corresponde a uma estimativa de aproximadamente R$ 125,9 mil por mês, mas poderá mudar conforme o resultado da concorrência.

Entre os equipamentos previstos estão 95 iPhones da linha Pro, com 512 GB de armazenamento, e outros 330 smartphones intermediários. O edital aponta o iPhone 18 Pro como modelo esperado para o fornecimento e cita aparelhos Samsung Galaxy A37 5G e Motorola Moto G86 5G, ou similares, para a segunda categoria.

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Os celulares serão disponibilizados em regime de comodato. Isso significa que a empresa contratada continuará sendo proprietária dos aparelhos, enquanto o Senado terá direito de utilizá-los durante a prestação dos serviços. Portanto, os R$ 6 milhões não representam uma compra direta de 425 telefones, mas o custo estimado de todo o pacote contratado.

Como serão distribuídos os R$ 6 milhões

A maior parte do orçamento está concentrada nas linhas de telefonia acompanhadas dos smartphones.

As 95 linhas com iPhones Pro, ligações nacionais e franquia de 100 GB de internet representam R$ 2,65 milhões ao longo dos quatro anos. O custo mensal estimado de cada pacote é de R$ 582,74, incluindo aparelho e serviços.

Já as 330 linhas com celulares intermediários e franquia de 50 GB somam R$ 2,2 milhões. Nesse caso, o preço de referência é de R$ 139,29 mensais por linha.

Somadas, as duas categorias representam aproximadamente R$ 4,86 milhões do orçamento total.

O restante contempla 100 linhas com modems de internet, 150 chips adicionais de dados, chamadas internacionais e uma reserva de R$ 576 mil para serviços de voz e internet durante viagens ao exterior.

Esse último valor é uma previsão orçamentária. A utilização integral da reserva dependerá da demanda efetiva pelos serviços internacionais.

Por que o Senado quer celulares de última geração?

No edital, o Senado justifica a contratação pela necessidade de manter a conectividade de parlamentares e servidores e atualizar os equipamentos utilizados nas atividades institucionais.

Para os iPhones, a Casa argumenta que a manutenção da linha de aparelhos permite preservar a compatibilidade com plataformas e padrões tecnológicos já adotados.

O documento também estabelece que os equipamentos da categoria premium deverão acompanhar a evolução dos modelos disponíveis no mercado corporativo.

A exigência vai além do fornecimento inicial. O contrato prevê a substituição dos smartphones após 24 meses, permitindo que os usuários recebam aparelhos mais recentes durante a vigência da contratação.

Essa atualização periódica integra o custo estimado dos serviços.

A escolha de equipamentos mais avançados, entretanto, coloca em discussão a relação entre as necessidades tecnológicas do Senado e o custo de mantê-las com recursos públicos.

A questão envolve não apenas o preço dos aparelhos, mas também se as especificações exigidas correspondem às funções exercidas pelos usuários e se a concorrência entre fornecedores poderá reduzir o valor inicialmente previsto.

O que muda em relação ao contrato anterior

A disponibilização de celulares a parlamentares e servidores não é uma novidade.

O Senado mantém um contrato semelhante com a operadora TIM, firmado em dezembro de 2022, que também prevê aparelhos em comodato e serviços de telefonia.

Na contratação anterior, estavam contemplados 93 iPhones e 290 smartphones intermediários, totalizando 383 celulares.

O novo edital aumenta esse número para 425 aparelhos, uma expansão de aproximadamente 11%.

Considerando também os modems e chips adicionais, a quantidade total de linhas previstas passa de 583 para 675.

As franquias de internet igualmente aumentam. Os planos associados aos iPhones passam de 50 GB para 100 GB, enquanto os vinculados aos celulares intermediários passam de 20 GB para 50 GB.

O contrato anterior, cuja vigência foi prorrogada até fevereiro de 2027, tem valor total registrado de aproximadamente R$ 2,22 milhões no Portal da Transparência do Senado.

A comparação direta entre os valores exige considerar que os contratos têm durações e condições diferentes. A nova licitação estabelece um período inicial de 48 meses, amplia a quantidade de linhas, aumenta as franquias e prevê renovação dos aparelhos.

O valor de R$ 6 milhões já foi gasto?

Não. O montante corresponde ao orçamento estimado para a contratação.

A licitação foi aberta para selecionar uma empresa capaz de fornecer os equipamentos e serviços exigidos. O critério de julgamento é o menor preço global, de modo que o valor final poderá ser inferior ao previsto no edital.

A sessão para recebimento das propostas estava marcada para 27 de outubro de 2026. Até a apuração desta terça-feira (10), não foi identificado resultado homologado que estabelecesse o custo definitivo do contrato.

Os serviços estão previstos para começar em 2027, quando terá início a nova legislatura do Senado.

O valor estimado de R$ 6 milhões, portanto, representa a dimensão financeira da contratação planejada, enquanto o gasto efetivo dependerá da conclusão do processo licitatório e da execução dos serviços ao longo dos quatro anos.