O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 20, o indiciamento do ex-presidente cubano Raúl Castro por acusações ligadas ao abatimento de dois aviões civis em 1996.

A decisão ocorre em meio a uma escalada de pressão do governo Donald Trump contra Havana, depois de o presidente americano ter dito que Cuba seria “a próxima” após ações contra a Venezuela.

A acusação contra Raúl Castro transforma um caso antigo em peça atual da política externa americana. O episódio de 1996, que matou quatro homens ligados ao grupo de exilados cubanos Brothers to the Rescue, volta agora ao centro da disputa entre Washington e Havana em um momento em que Trump trata Cuba como alvo direto de sua ofensiva no Caribe.

Segundo o Departamento de Justiça, Raúl Castro, hoje com 94 anos, foi acusado ao lado de outros cinco réus por supostos papéis na derrubada de duas aeronaves civis desarmadas operadas pelo Brothers to the Rescue, também conhecido como Hermanos al Rescate. As acusações incluem conspiração para matar cidadãos americanos, quatro acusações de homicídio e duas acusações de destruição de aeronaves.

Raúl Castro era ministro da Defesa de Cuba na época do episódio. Ele depois assumiu a Presidência do país, sucedendo Fidel Castro, e deixou oficialmente o cargo em 2018. Mesmo fora do comando formal do Estado, ainda é visto como uma figura de influência nos bastidores do regime cubano.

O que aconteceu em 1996

O caso ocorreu em 24 de fevereiro de 1996. Três aviões ligados ao Brothers to the Rescue saíram da Flórida em direção à região próxima a Cuba. O grupo, formado por exilados cubanos em Miami, afirmava realizar missões humanitárias para localizar pessoas que tentavam fugir da ilha pelo Estreito da Flórida.

Duas das aeronaves foram abatidas por caças cubanos. Os quatro ocupantes morreram. O Departamento de Justiça afirma que os aviões estavam desarmados e foram destruídos sem aviso enquanto voavam fora do território cubano.

Cuba sempre sustentou outra versão. O governo cubano afirma que a ação foi uma resposta legítima a violações de seu espaço aéreo. A Organização da Aviação Civil Internacional concluiu posteriormente que o abatimento ocorreu sobre águas internacionais.

Por que o indiciamento ocorre agora

O momento do indiciamento é central para entender o peso político da decisão. A acusação foi anunciada em uma fase de deterioração acelerada da relação entre Estados Unidos e Cuba, com Trump ampliando a pressão sobre o governo cubano e enquadrando a ilha como parte de uma disputa maior por influência no Hemisfério Ocidental.

Trump disse em março que Cuba “é a próxima” depois da Venezuela. Nesta quarta-feira (20), a CNN Brasil registrou que o presidente americano afirmou que os Estados Unidos estão “libertando Cuba” e que não poderia dizer o que aconteceria com a ilha a seguir.

Na prática, o indiciamento de Raúl Castro funciona em duas camadas. No plano jurídico, retoma a responsabilização pelo caso dos aviões abatidos em 1996. No plano político, atinge um dos nomes mais simbólicos do regime cubano justamente quando Trump aumenta o tom contra Havana.

Pressão dos EUA sobre Havana

A ofensiva americana não se limita ao processo criminal. O governo Trump passou a ameaçar sanções contra países que fornecem combustível a Cuba, medida que agravou apagões e pressionou ainda mais a economia da ilha.

No mesmo dia do indiciamento, o secretário de Estado Marco Rubio ofereceu US$ 100 milhões em ajuda ao povo cubano, em uma mensagem em espanhol. Segundo a Reuters, Rubio culpou os líderes cubanos por escassez de eletricidade, comida e combustível, e disse que a ajuda deveria ser distribuída pela Igreja Católica ou por organizações consideradas confiáveis.

Cuba rejeitou a ofensiva americana. O chanceler Bruno Rodríguez classificou a postura dos EUA como agressiva e citou os efeitos do bloqueio econômico. Para Havana, a combinação de sanções, pressão energética, oferta condicionada de ajuda e acusação criminal contra Raúl Castro faz parte de uma tentativa de enfraquecer o regime.

Reação de Cuba

O presidente cubano Miguel Díaz-Canel condenou o indiciamento e afirmou que a acusação dos EUA é uma ação política sem base legal. Segundo a Associated Press, Díaz-Canel acusou Washington de manipular os acontecimentos de 1996 para justificar uma possível agressão contra Cuba.

A reação cubana também mostra como o caso ultrapassa o campo judicial. Para Havana, o processo contra Raúl Castro não é apenas uma acusação criminal antiga, mas parte de uma pressão mais ampla para forçar mudanças políticas na ilha.

Trump vem ameaçando ação militar contra Cuba há meses. O governo americano, por sua vez, apresenta a acusação como uma tentativa de responsabilizar autoridades cubanas pela morte dos quatro homens que estavam nos aviões abatidos.