Brasil entra no clube digital da União Europeia ao lado de Japão e Coreia do Sul; assinatura é amanhã em Brasília

A União Europeia e o Brasil anunciaram nesta quinta-feira (11) uma Parceria Digital, com assinatura formal prevista para amanhã em Brasília. O acordo coloca o Brasil em um grupo de cinco países com laços tecnológicos estratégicos com o bloco europeu, ao lado de Japão, Canadá, Singapura e Coreia do Sul.

O anúncio foi feito por Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, às margens da Web Summit Rio, no Rio de Janeiro.

O que o acordo cobre

A parceria envolve cooperação em inteligência artificial, governança de dados, conectividade, infraestrutura digital, cibersegurança e proteção de menores no ambiente online. O acordo também abre caminho para projetos conjuntos em serviços públicos digitais interoperáveis e, futuramente, em sistemas de identidade digital e assinaturas eletrônicas.

Virkkunen se reúne com o vice-presidente Geraldo Alckmin ainda nesta quinta-feira e segue para Brasília na sexta para a assinatura. Reuniões com ministros e representantes de órgãos federais também estão previstas.

Por que o Brasil foi escolhido

Com cerca de 160 milhões de usuários de internet, o Brasil é o maior mercado digital da América Latina. Para a comissária europeia, o país também compartilha valores fundamentais com o bloco.

"O Brasil está comprometido com mercados abertos, com tecnologias seguras e com uma ordem baseada em regras", disse Virkkunen. O objetivo, segundo ela, é criar "tecnologias centradas no ser humano" por meio de colaboração entre os dois lados.

A escolha também é estratégica: o acordo surge logo após o histórico tratado de livre comércio entre UE e Mercosul, assinado em janeiro de 2026 e que abriu uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. No mesmo período, Brasil e UE firmaram reconhecimento mútuo de proteção de dados, o primeiro acordo bilateral do tipo celebrado pelo Brasil.

A Europa e o risco do 'kill switch' americano

O anúncio ocorre em momento de reposicionamento estratégico da UE em relação à tecnologia americana. Hoje, 80% dos produtos e serviços digitais usados no bloco europeu vêm de fora da Europa. No segmento de computação em nuvem, Amazon, Google e Microsoft controlam cerca de 70% do mercado europeu.

Em 3 de junho, a Comissão Europeia lançou o Pacote de Soberania Tecnológica, com medidas para desenvolver capacidade própria em semicondutores, inteligência artificial e serviços de nuvem. A presidente Ursula von der Leyen foi direta ao anunciar o pacote: "Não podemos depender de terceiros para as tecnologias que asseguram o funcionamento dos nossos hospitais, a estabilidade das nossas redes energéticas e a segurança dos nossos serviços."

Virkkunen usou a expressão "kill switch" para descrever o risco de um país estrangeiro cortar o acesso da Europa a serviços essenciais, e justificou a busca por parceiros como o Brasil exatamente nessa chave: "Ninguém consegue manter-se competitivo sozinho."

O que muda para o Brasil

O ingresso no grupo de parceiros digitais estratégicos da UE representa um salto de posicionamento geopolítico. Para empresas brasileiras, a parceria pode significar acesso facilitado ao mercado europeu e mais segurança jurídica em transferências de dados transfronteiriças.

O impacto prático, porém, dependerá dos desdobramentos concretos do acordo, ainda a serem definidos após a assinatura de amanhã.