O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu temporariamente nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia. A medida foi adotada depois da filiação indevida de Flávio Bolsonaro ao Partido Missão, episódio que já é investigado para identificar quem realizou a alteração.
A suspensão não significa que o Filia tenha sido simplesmente retirado do ar. Segundo informação do TSE divulgada nesta noite, o sistema continuará recebendo pedidos, mas eles não serão processados enquanto durar a paralisação temporária. A expectativa informada pelo tribunal é de retomada em breve, ainda sem uma data específica divulgada.
A decisão amplia a dimensão de um caso que começou durante o registro da candidatura de Flávio. Horas antes, Nunes Marques já havia determinado o restabelecimento da filiação do senador ao PL, a preservação dos registros de log e acesso relacionados à alteração e o envio do caso à Polícia Federal para investigação da autoria, das circunstâncias e do contexto do lançamento.
Publicidade
O que exatamente o TSE suspendeu
O Filia é o sistema da Justiça Eleitoral usado para administrar o cadastro de filiados, as relações de integrantes dos partidos, usuários partidários e a emissão de certidões de filiação. A gestão dos acessos parte das estruturas dos próprios partidos: o presidente nacional da legenda atua como administrador nacional e pode haver outros administradores devidamente cadastrados.
Portanto, a medida desta quinta-feira atinge o processamento de filiações partidárias. Não se trata de uma suspensão das urnas eletrônicas, do sistema de votação ou da apuração das eleições.
Essa distinção ganhou importância depois de Flávio aparecer no cadastro eleitoral como integrante do Missão. O próprio TSE afirmou que o episódio não foi resultado de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas de uso indevido da ferramenta por alguém que possuía credenciais da legenda para efetivar filiações.
Caso Flávio levou à preservação dos acessos
Na decisão que restabeleceu Flávio no PL, Nunes Marques determinou que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE preservasse imediatamente os registros de log e de acesso ao Filia relacionados ao lançamento questionado.
O ministro também mandou encaminhar o processo e os documentos à Polícia Federal, com pedido para abertura de inquérito destinado a apurar quem realizou a alteração, em quais circunstâncias e em qual contexto.
A decisão registra que a filiação ao Missão apareceu no sistema entre a noite de 12 de agosto e a manhã do dia 13, substituindo o vínculo de Flávio com o PL e impedindo temporariamente o processamento de seu pedido de registro de candidatura. Nunes Marques posteriormente mandou excluir o vínculo com o Missão e restabelecer a filiação original.
Suspensão não afeta candidaturas de 2026
Apesar de ocorrer a poucos dias do início oficial da campanha eleitoral, a suspensão temporária das novas filiações não altera a situação dos candidatos que disputarão as Eleições 2026.
O calendário oficial estabelece que 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno, foi a data-limite para que quem pretende concorrer estivesse com a filiação partidária devidamente aprovada.
Isso significa que uma nova filiação feita agora não poderia ser usada para preencher o requisito de candidatura nesta eleição. Por essa razão, a interrupção do processamento não produz, por si só, prejuízo às candidaturas já formadas para o pleito de outubro.
A medida afeta temporariamente o processamento ordinário de novos vínculos partidários enquanto o TSE verifica o que aconteceu e busca impedir a repetição de registros indevidos.
Autoria da filiação continua sem resposta
A candidatura de Flávio já teve o problema cadastral corrigido, mas a pergunta que originou o episódio permanece aberta.
O TSE afastou a hipótese de invasão de seu sistema e apontou que a operação foi realizada mediante uso indevido de credenciais partidárias. A decisão de Nunes Marques preservou os rastros digitais justamente para permitir a identificação de quem utilizou esses acessos.
O Missão nega ter autorizado a filiação e afirma também ter sido vítima. Flávio sustenta que nunca pediu para ingressar no partido.
Com a suspensão temporária do processamento de novas filiações, o episódio passa a ter uma consequência que vai além da correção do cadastro de um candidato: o TSE decidiu interromper parte do funcionamento do Filia enquanto busca esclarecer como o registro indevido foi efetivado e evitar que o procedimento se repita.
