Renan defende bomba atômica; Lula liga submarino nuclear à soberania

O tema nuclear entrou nesta quarta-feira (19) no debate eleitoral sobre a soberania do Brasil por dois caminhos diferentes. Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, defendeu que o país desenvolva uma bomba atômica e deixe o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). No mesmo dia, o presidente Lula associou soberania à conclusão do submarino brasileiro de propulsão nuclear durante visita ao Centro Industrial Nuclear de Aramar, em Iperó (SP).

As duas falas aproximaram soberania e capacidade nuclear no debate político, mas tratam de projetos diferentes. Renan falou explicitamente na fabricação de uma arma nuclear. O projeto defendido por Lula é o Álvaro Alberto, classificado oficialmente como Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear: o reator nuclear fornece energia para a embarcação, enquanto seu armamento é convencional.

Renan chama bomba atômica de parte da retomada de soberania

Na entrevista ao Metrópoles, Renan afirmou ser favorável tanto ao desenvolvimento de uma bomba atômica quanto à saída do Brasil do TNP. O candidato vinculou a proposta a um “processo de retomada da soberania” e classificou esse caminho como inevitável.

Renan disse que não começaria um eventual mandato pela construção da arma. Segundo ele, antes seria necessário um trabalho geopolítico envolvendo potências como Estados Unidos e China e uma maior participação brasileira na indústria internacional de defesa.

O Brasil aderiu ao TNP em setembro de 1998. Pelo tratado, os países reconhecidos como não detentores de armas nucleares se comprometem a não fabricar nem adquirir esse tipo de armamento. O próprio acordo prevê a possibilidade de denúncia do tratado mediante notificação com três meses de antecedência quando um país considerar que acontecimentos extraordinários ameaçam seus interesses supremos.

Lula relaciona submarino a soberania e promete recursos

Em Aramar, Lula tratou a continuidade do submarino como uma questão de soberania, desenvolvimento tecnológico e capacidade estratégica do país. “A gente não tem soberania nacional porque a gente faz discurso”, afirmou. Na sequência, disse que o Brasil precisa ter força para “dizer não” e não pode permanecer “de cabeça baixa a vida inteira”. A fala consta da transmissão integral do evento.

O presidente também criticou a falta de continuidade orçamentária do programa e disse que o submarino deveria receber tratamento especial na definição de prioridades do governo. Lula relacionou o projeto à formação de engenheiros, à geração de empregos qualificados e ao domínio de tecnologias nucleares.

Ao final, prometeu buscar recursos para concluir o projeto.

“Nós vamos arrumar os recursos para que a gente termine de uma vez por todas esse submarino”, declarou.

Lula também relacionou o desenvolvimento nuclear brasileiro ao enriquecimento de urânio destinado a usos pacíficos, incluindo a possibilidade de fornecimento a outros países.

Submarino nuclear não significa arma nuclear

A diferença é central. Segundo a Marinha, o Álvaro Alberto terá uma planta nuclear responsável por sua propulsão, mas não carregará armas nucleares. A Estratégia Nacional de Defesa em vigor determina expressamente que a energia nuclear no submarino será empregada somente na geração de energia para a propulsão e que todos os armamentos serão convencionais.

O documento também classifica o projeto como compatível com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área de não proliferação. O Programa do Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear integra uma política de Estado iniciada a partir da parceria firmada entre Brasil e França em 2008.

É, portanto, diferente da proposta apresentada por Renan. Uma bomba atômica é uma arma nuclear. No submarino brasileiro, “nuclear” descreve a fonte de energia utilizada para movimentar a embarcação, e não o tipo de armamento instalado a bordo.

Sair do TNP não bastaria para permitir uma bomba

A saída do TNP também não eliminaria, sozinha, os demais obstáculos jurídicos existentes hoje para que o Brasil desenvolvesse uma arma nuclear.

A Constituição determina, no artigo 21, que toda atividade nuclear em território nacional somente pode ser admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional.

Além disso, o Brasil é parte do Tratado de Tlatelolco, que estabeleceu uma zona livre de armas nucleares na América Latina e no Caribe. O texto obriga os países participantes a impedir o ensaio, uso, fabricação, produção, aquisição ou posse de armas nucleares em seus territórios.

Assim, uma eventual decisão de deixar o TNP, como propôs Renan, seria apenas uma das mudanças necessárias para alterar a atual política nuclear brasileira. Constituição e compromissos regionais continuariam compondo o marco jurídico vigente. A própria Estratégia Nacional de Defesa de 2025 reafirma o compromisso brasileiro com a não proliferação e com o emprego da tecnologia nuclear para fins pacíficos.

As declarações de Renan e Lula colocaram, no mesmo dia, soberania e tecnologia nuclear no centro da discussão política.