O Ministério Público Militar (MPM) apresentou um pedido ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando a perda dos postos e patentes de militares condenados por envolvimento na trama golpista investigada após as eleições de 2022.
Entre os nomes citados no pedido está o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que possui patente de capitão da reserva do Exército. A solicitação também inclui Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de outros militares condenados no mesmo processo.
Segundo o MPM, a perda de posto e patente é uma consequência jurídica prevista quando militares são condenados por crimes que atentem contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.
O pedido foi encaminhado ao Superior Tribunal Militar, órgão responsável por analisar e julgar esse tipo de sanção administrativa e disciplinar no âmbito das Forças Armadas.
