O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou sua renúncia nesta quinta-feira (5), em meio à crise provocada pela intervenção no Ueno Bank, instituição financeira com cerca de 2,9 milhões de clientes. A decisão veio após protestos nas ruas, denúncias de irregularidades financeiras e uma rápida perda de apoio político, inclusive dentro do Partido Colorado, ao qual pertence o presidente.
A renúncia, porém, não encerrou a disputa. Pouco depois do anúncio, a Câmara dos Deputados aprovou por 78 votos a zero a acusação para abertura de um processo de impeachment contra Peña. O julgamento caberá ao Senado, que também terá de decidir sobre a saída apresentada pelo presidente.
Em um pronunciamento em vídeo, Peña afirmou que decidiu deixar o cargo pensando na estabilidade do país, na paz social e na preservação das instituições democráticas. O presidente pediu desculpas aos paraguaios por eventuais falhas durante sua gestão e defendeu a devolução dos recursos aos clientes afetados pela crise bancária.
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A crise começou no sistema financeiro, mas chegou ao centro do poder político porque o banco mantinha relações com antigos negócios de Peña e recebia recursos de instituições públicas. Agora, duas questões avançam paralelamente: a responsabilização política do presidente e a investigação sobre o que aconteceu com o dinheiro administrado pelo Ueno Bank.
Por que a Câmara avançou com o impeachment mesmo após a renúncia?
Renunciar e ser destituído por impeachment não são a mesma coisa. Na renúncia, o presidente decide deixar o cargo. No impeachment, o Congresso julga sua responsabilidade política pelas acusações apresentadas.
No Paraguai, essa distinção tem uma consequência particular. O artigo 189 da Constituição prevê que ex-presidentes eleitos democraticamente se tornem senadores vitalícios, com direito a participar dos debates, mas sem voto. A regra exclui aqueles que forem julgados culpados em um impeachment.
Por isso, a discussão não envolve apenas a saída de Peña da Presidência, mas também sua condição política e jurídica depois de deixar o governo. Uma eventual condenação no Senado impediria o acesso à condição de senador vitalício. Já os efeitos da aceitação da renúncia sobre a continuidade do impeachment ainda dependem das decisões institucionais.
A Câmara também analisou uma acusação contra o vice-presidente Pedro Alliana, mas rejeitou o pedido por 48 votos a 30. Com isso, Alliana permanece na linha de sucessão e deverá assumir a Presidência caso a saída de Peña seja formalizada. A Constituição prevê que o vice-presidente complete o mandato em caso de vacância definitiva.
O que aconteceu com o Ueno Bank?
O Banco Central do Paraguai determinou, em 2 de novembro, o início do procedimento de resolução do Ueno Bank. A decisão foi divulgada oficialmente no dia seguinte, após o órgão identificar que o índice de solvência da instituição havia caído para menos da metade do mínimo exigido.
Solvência é a capacidade de um banco manter capital suficiente para absorver perdas e cumprir as exigências de funcionamento. Quando esse capital fica muito abaixo do necessário, a segurança da instituição é comprometida.
Segundo o Banco Central, a insuficiência foi identificada após ajustes nos demonstrativos financeiros realizados durante um processo de regularização. A intervenção busca verificar a situação patrimonial, preservar os ativos e organizar o pagamento aos depositantes.
Na prática, a suspensão das operações deixou clientes sem acesso imediato a suas economias. A situação provocou manifestações em Assunção e aumentou a pressão sobre o governo, especialmente diante da presença de recursos de instituições públicas no banco.
O Banco Central ressaltou que a intervenção corresponde a um problema específico do Ueno Bank e não representa uma crise generalizada de solvência de todo o sistema financeiro paraguaio.
As relações políticas que colocaram Peña sob pressão
A ligação entre o presidente e o banco passou a ocupar o centro das acusações apresentadas no Congresso.
Segundo a documentação divulgada pela Câmara dos Deputados, os parlamentares apontaram possíveis conflitos de interesses relacionados à participação anterior de Peña na Ueno Holding.
Outro ponto questionado foi a nomeação de Carlos Carvallo, que havia presidido a Financiera Ueno, para comandar o Banco Central do Paraguai, justamente a instituição responsável por supervisionar o sistema bancário.
Os deputados também acusaram o governo de permitir a concentração de recursos do Instituto de Previdência Social (IPS) no Ueno Bank, em condições que, segundo os autores da acusação, teriam ultrapassado limites estabelecidos pelas normas vigentes.
Essas alegações não constituem, por si só, prova de participação do presidente em irregularidades. Mas ajudam a explicar por que a crise deixou de ser tratada apenas como um problema de gestão bancária e passou a envolver a atuação do governo e dos órgãos de fiscalização.
Investigação apura empréstimos milionários a empresas ligadas ao banco
A investigação criminal acrescentou uma nova dimensão ao caso.
Em 4 de novembro, o Ministério Público paraguaio anunciou a apresentação de acusações formais contra 27 pessoas vinculadas ao Ueno Bank e a empresas relacionadas à instituição.
Os investigadores suspeitam que o banco tenha concedido empréstimos e limites de crédito a empresas ligadas ao mesmo grupo econômico em condições incompatíveis com práticas adequadas de avaliação de risco.
Entre os problemas apontados estão garantias insuficientes, documentação inadequada e operações de valores elevados diante da capacidade financeira das empresas beneficiárias.
A Promotoria também investiga a transferência de uma carteira de crédito de aproximadamente US$ 74,4 milhões para uma empresa que, segundo a hipótese apresentada pelos investigadores, teria utilizado recursos originados indiretamente no próprio banco.
O ponto central da investigação é descobrir se operações entre empresas relacionadas comprometeram o patrimônio da instituição e contribuíram para a insuficiência de capital identificada pelo Banco Central.
O processo ainda está na fase investigativa. As pessoas acusadas não foram condenadas, e as suspeitas deverão ser examinadas pelas autoridades judiciais.
O que acontecerá com o dinheiro dos clientes?
A intervenção não significa que todos os depósitos tenham sido definitivamente perdidos.
O Banco Central informou que os clientes do Ueno Bank contam com a proteção do Fundo de Garantia de Depósitos, respeitados os limites e as condições previstos na legislação.
O limite geral anunciado corresponde a 75 salários mínimos paraguaios, equivalente a 228,3 milhões de guaranis (cerca de R$ 205 mil) por depositante na instituição.
Nesta quinta-feira (5), o órgão anunciou o início da primeira etapa de pagamentos. O grupo inicial reúne clientes com depósitos de até 10 milhões de guaranis (cerca de R$ 8,5 mil), sem dívidas com o Ueno Bank e com conta habilitada em outra instituição financeira. Quem se enquadrar nessas condições poderá receber a totalidade de seus depósitos nessa etapa.
O Banco Central informou que divulgará as etapas seguintes conforme o avanço do procedimento.
A crise também atingiu aposentados. O Instituto de Previdência Social informou que aproximadamente 32 mil beneficiários recebiam pagamentos por meio do Ueno Bank e que iniciou a transferência dessas operações para outras instituições.
O órgão assegurou a continuidade dos benefícios e anunciou medidas para garantir os pagamentos previstos no calendário de novembro.
Uma crise financeira com consequências políticas ainda em aberto
A renúncia de Peña e o avanço do impeachment mostram que a intervenção no Ueno Bank provocou consequências muito além do setor financeiro.
Enquanto as autoridades tentam devolver os depósitos, a Promotoria investiga possíveis irregularidades e o Congresso discute a responsabilidade política do presidente.
O desfecho imediato depende do Senado: seus integrantes terão de decidir como tratar a renúncia e a acusação aprovada pela Câmara. Independentemente da solução política, a investigação sobre as operações bancárias poderá continuar na Justiça.
Para os clientes, a prioridade permanece a mesma desde o início da crise: recuperar o acesso ao dinheiro e saber o que aconteceu com os recursos confiados à instituição.
