O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), um conjunto de mudanças profundas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As regras entram em vigor ainda em 2025 e prometem alterar completamente a forma como jovens e trabalhadores vão se preparar para dirigir no Brasil.
A principal novidade é o fim da obrigatoriedade de realizar aulas presenciais em autoescolas, abrindo espaço para um modelo mais flexível de preparação.
O que muda na prática
A partir da entrada em vigor das novas regras, o candidato à CNH poderá escolher entre dois caminhos:
- Modelo tradicional, com aulas teóricas e práticas em autoescolas;
- Modelo independente, no qual o candidato estuda por conta própria e realiza apenas as provas aplicadas pelo Detran.
Segundo o Contran, a intenção é desburocratizar o processo e reduzir custos para a população — especialmente em um momento de forte impacto econômico, no qual tirar a carteira pode custar entre R$ 2 mil e R$ 4,5 mil dependendo do estado.
Como será o novo processo para tirar a CNH
No modelo independente, o candidato poderá:
- Estudar usando materiais homologados pelo Detran;
- Realizar cursos online oferecidos por instituições credenciadas;
- Se preparar para a prova prática sem a exigência de aulas mínimas.
Para realizar a prova prática, o aluno poderá:
- Usar veículo próprio (com duplo comando instalado);
- Usar veículo credenciado por empresas ou instrutores autorizados pelo Detran;
- Usar carro de autoescola, se optar.
As provas teóricas e práticas continuam obrigatórias, e nada muda no exame médico e psicotécnico.
Fim da carga horária obrigatória
Com a decisão, deixam de existir:
- Aulas teóricas mínimas obrigatórias;
- Aulas práticas obrigatórias antes do exame.
A mudança foi aprovada com maioria no Contran após revisão de estudos técnicos e análises sobre liberdade de formação dos condutores.
Por que isso está sendo implementado agora
O governo federal afirma que a medida busca:
- Diminuir o custo da primeira habilitação;
- Evitar que candidatos sejam obrigados a contratar serviços que não desejam;
- Ampliar o acesso ao documento em regiões onde há poucas autoescolas;
- Modernizar o processo, tornando-o semelhante a modelos adotados em outros países.
Especialistas, porém, apontam que será necessário reforçar a fiscalização e garantir qualidade nos exames, já que a ausência de aulas obrigatórias aumenta a responsabilidade sobre o Detran e instrutores independentes.
Como isso afeta quem está tirando CNH agora
Para quem está no meio do processo, a orientação é clara:
- Nada muda imediatamente — as regras atuais continuam valendo até a data oficial de implementação.
- Quem quiser migrar para o novo modelo poderá fazê-lo quando o Contran publicar a regulamentação final.
Estados deverão divulgar calendários de transição.
Impacto direto para a população
A nova regra deve impactar milhões de brasileiros, especialmente:
- Jovens de 18 a 25 anos, que representam a maioria dos novos condutores;
- Trabalhadores informais e motoristas de aplicativo, que dependem da CNH como ferramenta de trabalho;
- Moradores de áreas rurais, onde autoescolas são escassas e o deslocamento encarece o processo.
O Contran estima que a mudança pode reduzir o custo final da primeira habilitação em até 40%, dependendo do estado.
Quando começa a valer
O Contran ainda divulgará a data exata, mas as novas regras entram em vigor ao longo de 2025, após publicação das resoluções complementares.
Detrans estaduais vão precisar adequar calendários, sistemas e credenciamentos.
Conclusão
As novas regras representam a maior mudança no processo de formação de condutores no Brasil em décadas.
Com o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o país adota um modelo mais flexível — mas que exigirá atenção redobrada nos exames e na fiscalização.
A promessa é de um processo mais barato, acessível e simples, com impacto direto no bolso e na rotina de quem precisa da CNH para estudar, trabalhar e se locomover.
