WASHINGTON, 12 de fevereiro de 2026 — O governo do presidente Donald Trump anunciou nesta quinta-feira a revogação do chamado “endangerment finding”, conclusão científica adotada em 2009 que estabelecia que as emissões de gases de efeito estufa representam risco à saúde humana. A decisão foi divulgada pela agência Reuters e marca a mais ampla reversão de política climática do atual mandato até o momento.

O anúncio foi feito ao lado do administrador da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Lee Zeldin, e do diretor de orçamento da Casa Branca, Russ Vought.

Além da revogação da conclusão científica, o governo também eliminou os padrões federais de emissões de escapamento (“tailpipe emissions standards”) para carros e caminhões.

O QUE É O "ENDANGERMENT FINDING"

O “endangerment finding” foi adotado em 2009 após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Massachusetts vs. EPA (2007), que reconheceu a autoridade da agência para regular dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa sob o Clean Air Act de 1963.

A partir dessa conclusão, a EPA passou a atuar para conter emissões de dióxido de carbono, metano e outros quatro poluentes atmosféricos que retêm calor, estabelecendo uma base legal para regulações climáticas federais.

Segundo a Reuters, a revogação remove exigências regulatórias relacionadas à medição, reporte, certificação e cumprimento de padrões federais de gases de efeito estufa para veículos, embora possa não se aplicar inicialmente a fontes estacionárias como usinas de energia.

JUSTIFICATIVA DA EPA

Em comunicado oficial, a EPA afirmou que o “endangerment finding” teria sido baseado em interpretação incorreta das leis federais de ar limpo, argumentando que essas normas foram criadas para lidar com poluentes que causam danos por exposição local ou regional, e não por meio do aquecimento global.

A agência também declarou que a interpretação anterior seria “falha” e teria levado a EPA além do escopo de sua autoridade estatutária em diversos aspectos.